MAIS UMA VEZ O CD DA FPF

Na sequência de outras decisões do Conselho de Disciplina da FPF, o Conselho de Justiça da mesma Federação voltou a decidir de forma contrária. No Futsal, o treinador Joaquim Brito do Freixieiro foi penalizado com um ano de suspensão pelo CD, alegadamente por imagens cedidas pelo Sporting CP e não pelos relatórios dos agentes do jogo. Agora o CJ da FPF anulou todo o processo.

Este Conselho de Disciplina precisa de mais o quê para tomar a melhor decisão!? Qual? A demissão, obviamente.

MAS QUE RAIO DE JUSTIÇA

O Conselho de Justiça da FPF, na apreciação ao recurso de Carlos Queiroz relativamente ao castigo de um mês e mil euros de multa aplicado pelo Conselho de Disciplina, vem agora anular aquela decisão.

Alega o Conselho de Justiça que o CD suspendeu Carlos Queiroz com base num artigo errado do regulamento disciplinar da Federação, reforçado com o facto do caso ter prescrito por ter ultrapassado os prazos previstos no referido regulamento.

Realmente, depois da “sova” que levou no acórdão da ADoP, este Conselho de Disciplina voltou a ser punido por incompetência. Sinceramente, que tipo de credibilidade merece este CD que está a apreciar ainda o “Caso do Polvo”.

Por outro lado, o Conselho de Justiça considera que Queiroz violou de forma grosseira e irresponsável os mais elementares deveres de ordem disciplinar, ética e desportiva que lhe estavam impostos pelos regulamentos das selecções nacionais pelo que poderia ter sido punido ao abrigo de um outro artigo.

Simplesmente inacreditável.

O VELHO CASO QUEIROZ

Este caso Queiroz tem a sua graça. Com tantos Prós e Contras. Se por acaso, Carlos Queiroz tivesse sido despedido pela FPF no dia da primeira reunião da Direcção após o Mundial e esta tivesse pago a indemnização, o caso da ADoP viria a público?

Pelo histórico de Laurentino Dias em matéria de doping arrisco a dizer que sim. É só recordar o caso Assis e confirmar o nó na garganta de Filipe Vieira. E aí, o que diriam? Talvez a perseguição ao condenado. Ou talvez o aplauso com pena, porque a pena seria diferente, a começar pelo Conselho de Disciplina.

No fundo, bem no fundo, acho que o cenário seria outro e o caso teria morrido aí ou talvez estivesse em outros tribunais, porque CQ tem boca de hipopótamo.

A REACÇÃO DE CARLOS QUEIROZ

“O que é novo nesta intervenção é que, se havia alguma dúvida que o secretário de estado se tinha imiscuído no processo, essas dúvidas ficaram dissipadas, pelas considerações que fez, em que concordou com partes do processo e discordando de outras, concordando com a decisão da ADoP, o que me parece surpreendente”
Carlos Queiroz, Seleccionador Nacional

Mas então não foi o secretário de Estado que despoletou esta situação? Não foi a intervenção do secretário de Estado que motivou aquela onda de apoio que incluiu Filipe Vieira e Pinto da Costa? Carlos Queiroz quer levar o caso para o campo que mais lhe interessa, mas pelos vistos também aqui não demonstra grande habilidade.


“No final, quando o recurso tiver terminado, cá estarei para assumir as minhas responsabilidades e espero que o secretário de Estado assuma as suas, se a decisão do TAS não for igual àquela que apoia”.
Carlos Queiroz, Seleccionador Nacional

Também acho. Mas, quanto á selecção não podia ir saindo…


“Não ficaram dúvidas sobre a intervenção do secretário de Estado, directa ou indirecta, sobre aquilo que é a gestão de uma federação” (…) “Ficou claro que houve uma ingerência no modo como a direcção da federação deve gerir os seus destinos.”
Carlos Queiroz, Seleccionador Nacional

Isso. Apelar por reforços.

CADA VEZ MAIS QUEIROZ

Carlos Queiroz deu uma entrevista à SIC e esclareceu que não prejudicou o controlo da ADoP, mas reconhece que tentou “condicionar” a recolha ao pretender o seu adiamento, mesmo que por pouco tempo. Considerando a impotência para contrariar a determinação dos controladores, proferiu a frase que lhe valeu um mês de suspensão pelo CD da FPF.

Ou muito me engano, ou o problema maior está precisamente na tentativa de alterar o plano estabelecido pelos técnicos da ADoP e que motivou os problemas posteriores. Parece que, independentemente das razões que assistem a todos, alguém está a esticar a corda para defender procedimentos que não têm nada a ver com os desempenhos desportivos, embora muitos estejam interessados em colocar tudo no mesmo saco para puxar a corda para o lado mais conveniente.

Obviamente, Carlos Queiroz pretende dirimir o caso no campo desportivo e por isso insiste em julgamentos políticos. Sinceramente, não estou a ver Laurentino Dias a investir num processo para derrubar CQ. O que eu estou a ver é que possivelmente no seio da Federação muitos queiram aproveitar a boleia para resolver um problema… desportivo. Daí o imbróglio.

Depois, há ainda a questão do “Polvo” que Queiroz não conseguiu nem pode camuflar e que lhe vai custar mais uma suspensão. Embora Queiroz tenha razão quando diz que Amândio Carvalho fez afirmações que previam o castigo, antes da decisão do CD.

Como tenho feito referência, a minha análise sobre CQ está orientada para os aspectos desportivos e aí, não lhe reconheço condições para continuar por incompetência para o lugar. Neste caso, embora CQ o negue, a questão financeira tem um peso superior. A questão da honra e da dignidade pode ser dirimida fora ou dentro da Selecção.

ARTIFÍCIOS JURÍDICOS

O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol reduziu o castigo Hulk de 4 meses para 3 jogos e de Sapunaru de 6 meses para 4 jogos. Em princípio um artifício instalou o caos na Liga e no futebol português, cujas consequências terão ainda de ser medidas.

Noutros casos foram as “escutas”, neste caso foram os “agentes de jogo” a esconderem a realidade e a flexibilizar a justiça.

A MARCHA DOS DESCONTENTES

“Uma vigília pela verdade desportiva motivou cerca de 300 adeptos, sobretudo do FC Porto, a juntarem-se em frente à sede da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), no Porto."
In Público

"Este campeonato é o campeonato das toupeiras, resolvido nos túneis. Querem estragar os relvados. A verdade desportiva está alterada. E os adeptos devem manifestar-se".
Rui Moreira in Público

A força da vontade e a vontade de fazer força. Estes manifestantes, independentemente de razões e motivos, nomeadamente de alguns e obviamente contra um, estão mal habituados. Estão habituados a anos de impunidades e controlo absoluto de associações, comissões, conselhos e bastidores do futebol português.

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O sinal não é de revolta, mas de perda de domínio territorial. A revolta não é por Hulk ou por outros Hulk’s, mas pela "porcaria" de fazedores de justiça que tiveram a ousadia de equilibrar a balança e aplicar os regulamentos que os clubes aprovam para castigar adversários.

Para isso, é preciso inverter a situação entre perseguidos e perseguidores (a dúvida de saber quem persegue quem, tal como a dúvida de conviver com os rigores da legalidade), tal como é necessário distorcer cenários para regressar ao PASSADO. Primeiro era preciso anular as “escutas” para não validar acusações, depois é preciso anular “agentes desportivos” para não validar agressões. O problema, é que já não é possível pegar no telemóvel e mudar cenários. Até quando?

HULK E SAPUNARU DE CASTIGO

A Comissão de Disciplina da Liga puniu os jogadores Hulk (4 meses) e Sapunaru (6 meses) pelos incidentes registados no Túnel da Luz. Um castigo que não surpreendeu ninguém e de difícil contestação.

O FC Porto, obviamente contesta como parte interessada, mas não consegue anular as agressões, não as consegue justificar, não consegue repetir as provocações nem explicar a razão dos seus jogadores terem sido chamados para saírem do balneário onde já se encontravam, para iniciarem os confrontos, tal como na época anterior.

É um castigo duro, tal como dura foi a reacção dos jogadores. Já aqui tinha dito que os clubes aprovam os regulamentos, mas apenas para serem aplicados aos outros. Quando as comissões funcionam é porque foi cometido um erro estratégico que necessita de correcção.

Curioso é o facto de Ricardo Costa conseguir explicar as suas decisões e quem o ataca não conseguir demonstrar a sua incompetência.

JOGOS SEM INOCÊNCIA

Um caso sem inocentes em que as claques organizadas de irresponsabilidade fizeram a diferença. O Sporting CP não pode esconder a irresponsabilidade e a teimosia em organizar um encontro decisivo em local inadequado, tendo conhecimento da carga explosiva prevista e avisada. O Benfica viu-se penalizado, por um conjunto de pessoas que tudo fez para que o jogo não tivesse sequência, sem responsabilidade directa.

Convenhamos que a decisão seria sempre injusta, mas faltou penalizar a organização do jogo de inteira responsabilidade do Sporting CP.

SILENCIAR AS ESCUTAS

"Os homens sem carácter não se associam por receio, porque não seriam sócios mas cúmplices."
Desconhecido

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A questão das “escutas” não é mais do que um artifício de salvação e um espelho que reflecte os contornos a que a própria justiça deve obediência.

Neste processo, nenhum dos acusados, castigados ou “escondidos” são inocentes. As escutas demonstraram e confirmaram as infracções, e fizeram o seu juízo, independentemente do juízo que pode resultar do malabarismo jurídico que as leis permitem.

Revoltante é verificar a forma descontraída e cínica como os infractores manipulam as inocências. Nenhum deles conseguiu desmentir, porque indesmentíveis, os conteúdos das escutas, mas conseguem sobreviver na “tábua” de um artifício que apenas confirma a culpa. Têm o descaramento de reclamar, não a inocência, mas indemnizações e recuperação de estatutos.

Nesta selva tudo é possível, e pergunta-se como se consegue deter a corrupção sem escutas ou denúncias (mesmo considerando que uma denúncia pode ser falsa e uma escuta não). Como se consegue deter a corrupção quando a própria lei denuncia vazios inexplicáveis. Como se consegue deter a corrupção quando as escutas são válidas para determinadas infracções e não o são para outras. Como se consegue deter a corrupção, quando a própria investigação não sabe qual o caminho a seguir. Como se consegue deter a corrupção, quando os juízos não conseguem ser uniformes.

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Foto: daqui

AS PROMISCUIDADES E AS REACÇÕES

A propósito da decisão do Conselho de Disciplina relacionado com o campeonato de juniores e com este vídeo, captado na Casa de Palmela do Benfica e com o presidente do Conselho de Disciplina, Marques da Silva, em primeiro plano, o Sporting CP fez publicar o seguinte comunicado:

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«O Conselho de Disciplina deu a machadada final na credibilidade do futebol português com a decisão tomada no caso que impediu que o jogo que decidiria o campeonato nacional de juniores se concluísse.

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A decisão foi salomónica e a pena decretada igual para as duas equipas numa tentativa de se equipararem comportamentos. Para tanto, branquearam-se situações graves como, por exemplo, a da posse de bilhetes por parte da claque 'No name boys' que é uma organização de adeptos não legalizada e o objectivo confessado pelos membros da referida claque às autoridades policiais de que se haviam deslocado à Academia apenas para 'acabar com o jogo'.

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O acórdão ficará na história da justiça desportiva portuguesa como uma das peças mais lamentáveis de que há memória. Tudo serviu para tentar justificar uma decisão injustificável.

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A bem do que resta da dignidade do exercício de cargos deste tipo, designadamente no Conselho de Disciplina da FPF, seria elucidativo que o seu Presidente viesse a público esclarecer qual o seu nível de envolvimento clubístico com a Casa de Palmela do SLB, bem como, a verificar-se tal envolvimento, a razão pela qual não pediu escusa para apreciar este processo.

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O Sporting não se conforma com esta decisão, dela irá recorrer e levará o caso até às últimas consequências, custe o que custar, suportando as eventuais retaliações de que possa ser alvo. O Sporting não aceita, nem nunca aceitará, que agora também se percam campeonatos à pedrada.»

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Entretanto, no Twitter, Eduardo Bettencourt reagiu assim: “A ser verdade os campeonatos sempre se podem ganhar à pedrada não me conformo scp4ever”.

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E reforçou o momento:

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“Os sportinguistas deprimem-se muito com as contratações [anunciadas por outros clubes]”, (…) Temos que pensar mais para nós que para os outros. O nosso adversário principal é o FC Porto, é no primeiro que temos de ter os olhos, não é no terceiro”.

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Está aberto o contencioso.

É JUSTO OU INJUSTO ?

O Conselho de Disciplina da FPF decidiu punir o Sporting e o Benfica com derrota no decisivo jogo do campeonato de júniores da época 2008/09.

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ACORDAM NO CONSELHO DE DISCIPLINA em, julgando procedente a acusação, condenar:

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a) - O Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, juniores, A:

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1. na pena de derrota por 3-0 no jogo n.º 211.03.012, a contar para a 6ª Jornada da Fase Final (Apuramento de Campeão) do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Juniores "A", marcado para 27.06.2009;
2. na realização à porta fechada dos três jogos oficiais seguintes que no mesmo escalão deva realizar em casa com o Sport Lisboa e Benfica-Futebol, SAD;
3. na multa €625;

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b) - O Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD:

1. na pena de derrota por 3-0 no jogo nº 211.03.012, a contar para a 6ª Jornada da Fase Final (Apuramento de Campeão) do Campeonato Nacional da 1ª Divisão de Juniores "A", marcado para 27.06.2009;
2. na realização à porta fechada dos três jogos oficiais seguintes que no mesmo escalão deva realizar em casa com o Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD;
3. na multa €625.

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Com esta decisão, o SL Benfica é consagrado campeão de Juniores se a FPF homologar o campeonato. Fico com a sensação que qualquer decisão mereceria reparos e a certeza que todos foram castigados, menos os culpados.

FC PORTO vs UEFA: FECHADO

O Comité Executivo da UEFA aprovou, em Copenhaga, a proposta de reformulação dos critérios de admissão às competições europeias, elaborada pelo Comité de Competições de Clubes. Com esta aprovação, um clube será suspenso por um ano das provas europeias caso tenha estado envolvido, directa ou indirectamente, na manipulação ou viciação de um jogo, desde que os factos tenham ocorrido após 27 de Abril de 2007.

Com esta decisão e considerando que os “casos” condenados no âmbito do Apito Final terem ocorrido em 2004, é mais do que certo que o FC Porto se encontra a salvo de qualquer sanção por parte da UEFA. Mais uma novela “tecnicamente” concluída.

O QUE É PRECISO É SABER...

O Ministério Público (MP) de Lisboa arquivou a queixa-crime da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) contra o ex-presidente do seu Conselho de Justiça (CJ), num processo em que Gonçalves Pereira era acusado de abuso de poder.

O Ministério Público não descortina uma clara conduta desviante de Gonçalves Pereira e não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada. O MP considera que actos afectados por vícios e irregularidades foram, eventualmente, praticados por todos. O despacho contraria mesmo o parecer de Freitas do Amaral e critica o funcionamento e as decisões do órgão federativo após o abandono de Gonçalves Pereira. Com isso, fez arquivar a queixa-crime da FPF.

Este é mais um daqueles episódios e cambalhotas que os processos têm sido sujeitos nos últimos tempos, o que coloca em causa a uniformidade de critérios se é que isso se pode aplicar nestes casos. Certamente que as novelas vão continuar, já que o próprio Gonçalves Pereira, tanto como Pinto da Costa, FC Porto, João Loureiro e Boavista, têm acções cíveis interpostas que reclamam da validade das decisões do Conselho de Justiça, confirmadas pela FPF após o parecer de Freitas do Amaral.

Agora resta saber que tipo de influência terá esta decisão nas tais acções cíveis interpostas.

O FUTEBOL E A JUSTIÇA ?

"Quinhentos contos? Era pouco para a bitola que se dizia" (…) "Todas as pessoas têm um preço e, repito, acho 500 contos uma quantia ridícula" (…) “ Mesmo para as bitolas da época, só se fosse para o aquecimento".
Este depoimento de António Mortágua, ex-presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e da Comissão de Arbitragem da Liga, obriga a outra questão: E qual é o seu preço?
Vindo de um Juiz - conselheiro, só se pode concluir que não existe entidade ou instituição que nos mereça confiança. Imaginar os cargos que exerceu no futebol português, também dá para “achar” muita coisa. Depois, sempre é possível especular sobre a qualidade e credibilidade do testemunho. Ou não !?

Quem não achou muita piada foi a APAF que através de Luís Guilherme comunicou que vai solicitar uma certidão para estudar o depoimento do juiz e agir em conformidade. Para Luís Guilherme: “Se ele sabia de alguma coisa naquela altura, devia ter dito".

O Procurador-Geral da República é que parece já não acreditar muito no sucesso das investigações, apesar de defender: "Nada voltará a ser como dantes" (…) "O mundo do futebol sabe que, agora, pode ser investigado. Podem não ser condenados, mas sabem que serão investigados e, eventualmente, julgados”.

É a vida…

O PROBLEMA CAROLINA SALGADO

Começou o julgamento do “caso do envelope” que envolve o presidente do FC Porto, Pinto da Costa e o Árbitro Augusto Duarte. Este processo do Apito Dourado deve-se, alegadamente, ao facto do árbitro Augusto Duarte e António Araújo terem visitado Pinto da Costa na sua casa na Madalena – Gaia, onde o presidente portista terá dado um envelope com dinheiro ao árbitro. Segundo Carolina Salgado, o montante colocado no envelope seria de 2500 euros.

Este processo, tal como outros, já tinha sido arquivado pelo Ministério Público. No entanto, a equipa de Maria José Morgado reabriu o processo, considerando o testemunho de Carolina Salgado, desta vez aceite como credível pelo Tribunal e pela Juíza de Instrução.

No entanto, este julgamento tem sido marcado pela “Feira” em redor da testemunha - chave do processo, Carolina Salgado, figura que tem facilitado demasiado o trabalho de quem pretende descredibilizar o seu testemunho. Aliás, considerando os resultados evidenciados em outros casos do processo já arquivados, Carolina Salgado é mais um problema para o Ministério Público do que para Pinto da Costa.

CASO FC PORTO vs UEFA AGAIN

Segundo a Lusa, a UEFA vai reapreciar o caso da exclusão do FC Porto das provas europeias. Inicialmente o Comité de Controlo e Disciplina (CCD) da UEFA tinha excluído o FC Porto da Liga dos Campeões de 2008/09, mas, após o recurso dos dragões ao Comité de Apelo (CA), este anulou a decisão e devolveu o processo ao CCD para reapreciação, dado não existir matéria para manter a decisão da primeira instancia. Na altura, a UEFA suspendeu o processo até novas conclusões do processo desenvolvido em Portugal. Com a última decisão do Comité de Disciplina da Liga em recusar o recurso do FC Porto concluindo o processo interno, o Comité de Controlo e Disciplina da UEFA decidiu reapreciar o caso.

Lá vamos nós outra vez…

VIRA O DISCO E TOCA O MESMO

A Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional indeferiu as reclamações apresentadas pelo FC Porto e o Boavista no âmbito do processo Apito Final.

Para o efeito considerou improcedentes os pedidos de revisão já que os requerimentos não invocam circunstâncias ou meios de prova novos, que fossem susceptíveis de demonstrar a inexistência dos factos considerados provados, tido como pressuposto imprescindível para a admissibilidade da revisão dos processos.

Isto não é um processo jurídico, é uma maratona de ping-pong até morrer de cansaço.

AS ESCUTAS DE REGRESSO

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e considerou definitivamente “ilegal” a utilização de escutas telefónicas no processo movido pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga ao presidente do União de Leiria, João Bartolomeu. Decisão que vem confirmar a deliberação do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que considerou as escutas telefónicas ilegais, possibilitando a João Bartolomeu recorrer do castigo aplicado.

Esta decisão quer dizer que João Bartolomeu pode recorrer da decisão dos Conselhos de Disciplina e Conselho de Justiça. Mas, também pode querer dizer que outros processos podem ser reavaliados, como os processos relacionados com Pinto da Costa, João Loureiro e Boavista. Assim, voltamos a mergulhar num imbróglio, na medida em que esta Decisão mesmo não absolvendo ninguém, retira uma prova importante que pode resultar em absolvição.

Recordo que o Conselho de Justiça tinha mantido as penalizações do Conselho de Disciplina alegando que: "As escutas telefónicas, desde que obtidas licitamente em processo-crime, e enviadas pela autoridade judiciária para a instauração de competente processo disciplinar, podem ser neste utilizadas e valoradas como elemento de prova".

Recordo também o que Ricardo Costa do CD afirmou depois da decisão do STA: “A decisão do STA em ordenar que sejam retiradas as escutas do processo ‘Apito Final’ não abrange os processos do Boavista, João Loureiro, FC Porto, Pinto da Costa e árbitros, julgados em definitivo pelo Conselho de Justiça da FPF".

Ou seja, a novela continua.

EMOÇÃO FUTEBOLISTICA

A expressão “Emoção futebolística” começa a ganhar corpo em todos os quadrantes, quando se quer definir uma atitude menos reflectida, mas desculpável por força das circunstâncias. Isso é muito bom, principalmente para aqueles que utilizam o futebol para abrir a boca, não para entrar mosca mas para dizer disparates sem consequências.

A este propósito, Hermínio Loureiro antecipou-se e solicitou uma audiência ao Procurador Geral da República e ofereceu toda a colaboração da Liga caso haja investigação às acusações do SC Braga e às “infiltrações” de Mesquita Machado.

Esta situação promove uma série de interrogações, entre elas duas: Loureiro quis atacar o problema de frente e “apanhar em falso acusações emotivas”? ou quis atacar o problema por trás e “colocar-se a salvo de qualquer promiscuidade”?

Esta mistura de política e futebol e vice-versa, arrasta sempre grandes dúvidas. Aliás, jogado assim, o futebol é uma farsa. O curioso é que o futebol se joga assim, há tempo demasiado.

Post Scryptum: Já agora, há algum motivo para que o FC Porto não tenha recebido ainda a Taça de Campeão da época 07/08?