OS EQUÍVOCOS DA CORRUPÇÃO

1. Pedro Guedes, alegado chefe do departamento de futebol do G.D.C. A Colmeia, clube de Montalegre da I Divisão da A.F. de Vila Real, foi detido após denúncia feita pelo árbitro Jorge Fernandes e o seu auxiliar Emanuel Ferreira, elemento da GNR em Montalegre, na véspera da visita ao Régua B, a quem venceu por 2-0, em jogo da 1.ª divisão da AF Vila Real.
Pedro Guedes, de 38 anos de idade, foi apanhado quando se preparava para entregar um envelope com 150 euros ao árbitro do jogo. Steven Sanches, o presidente do clube de futebol "A Colmeia", garante que a pessoa que foi detida pela PJ não é dirigente do clube, nem exerce qualquer tipo de funções na equipa.

2. Após denúncia da Associação de Futebol de Viseu, a PSP de Viseu deteve em meados de Novembro de 2008 dois árbitros de futebol e dois dirigentes do Sporting Clube de Lamego, que foram surpreendidos a acertar a interferência dos árbitros a favor do Lamego, a troco de dinheiro. Segundo José Alberto Ferreira da AFV "O caso ainda está no Ministério Público, em segredo de justiça".
Na altura das detenções, o presidente do Sporting Clube de Lamego, Amândio Fonseca, garantiu que o clube "não está envolvido" no alegado caso de corrupção e manifestou confiança na conduta dos dirigentes Rodrigo Guedes e Jerónimo Medeiros. Amândio Fonseca disse acreditar na versão de que Jerónimo Medeiros tinha vendido peças de carro usadas a Fernando Dias e que este estava na altura a efectuar o pagamento, tendo Rodrigo Guedes dirigido o carro em que se deslocaram ao local.

Pois é. Uma série de equívocos em que, curiosamente, os clubes nunca estão envolvidos.

A NOVA ORDEM DISCIPLINAR

O Conselho de Justiça (CJ) da FPF negou provimento ao recurso apresentado pelo FC Porto a 11 de Dezembro, relativamente aos castigos impostos ao clube campeão nacional no âmbito do processo Apito Final. Isto na sequência da Comissão Disciplinar da Liga ter indeferido uma reclamação do FC Porto que pedia a revisão dos castigos aplicados no âmbito do processo Apito Final (perda de seis pontos ao clube e suspensão de dois anos ao presidente Pinto da Costa).

Recorde-se que o recurso apresentado pelo FC Porto se baseou na sentença do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que impede a utilização de escutas num processo disciplinar a João Bartolomeu, presidente da União de Leiria. O STA tinha decidido, em 3 de Novembro, pela inconstitucionalidade da utilização, em processos disciplinares, de escutas telefónicas obtidas em processos-crime.

Ricardo Costa do CD já tinha dito em Novembro: “A decisão do STA em ordenar que sejam retiradas as escutas do processo ‘Apito Final’ não abrange os processos do Boavista, João Loureiro, FC Porto, Pinto da Costa e árbitros, julgados em definitivo pelo Conselho de Justiça da FPF".

O Conselho de Justiça (CJ) da FPF rejeitou, também, o recurso da União de Leiria, confirmando as punições da Comissão Disciplinar (CD) da Liga de clubes e o recurso às escutas telefónicas, no âmbito do "Apito Final". O acórdão do CJ defende que "as escutas telefónicas, desde que obtidas licitamente em processo-crime, e enviadas pela autoridade judiciária para a instauração de competente processo disciplinar, podem ser neste utilizadas e valoradas como elemento de prova".

O CJ manteve, assim, as sanções decididas, em Maio, pela CD da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, num dos processos disciplinares que nasceram da investigação sobre corrupção no futebol e designada "Apito Dourado".

Com estas decisões parece haver uma nova ordem de disciplina e justiça no futebol português.

JUIZES FORA DO FUTEBOL E DA POLÍTICA

Os juízes decidiram rejeitar a participação dos magistrados em órgãos desportivos e em cargos de confiança política através da aprovação por unanimidade do compromisso ético, no congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Em relação aos órgãos desportivos, António Martins, presidente da Associação, disse que "... a participação em órgãos associativos ligados aos desportos profissionais, onde, por via do seu contexto específico e pelo tipo de linguagem utilizada e pelas controversas que se desenvolvem, facilmente o juiz se sujeita a referências desprestigiantes e é conotado com situações pouco transparentes".

Em relação à Legislatura, os Juízes consideram que "A produção legislativa manifestada em leis frequentemente alteradas, incompletas e defeituosas é um factor de crise", e que a morosidade da justiça se deve à legislação processual que necessita de simplificação e flexibilização urgente.

Pois é, politica e futebol juntos são realmente explosivos. Isto é mais um empurrão para a constituição de um Tribunal Desportivo. Ou será que nem aí, os magistrados admitem envolvimento?

Segundo parece, este compromisso é extensivo aos Juizes Jubilados, o que levanta de imediato outra questão: Será que o Conselho de Justiça da FPF que tem os processos todos atrasados, vai sofrer consequências por este compromisso? Ou este compromisso é só para associados?

São muitas perguntas, eu sei! Mas quem souber que responda.

SERÁ ASSIM PRESIDENTE ?

De acordo com Ricardo Costa, presidente do CD da Liga, "um agente desportivo, João Bartolomeu, recorreu para o STA (Supremo Tribunal Administrativo) para que as escutas fossem retiradas do processo que vai ser ainda analisado pelo Conselho de Justiça da FPF, e o Supremo, sendo favorável à tese de que as escutas não podem ser usadas em processos desportivos, pronunciou-se nesse sentido, ou seja, o órgão jurisdicional da federação vai tirar as escutas" (…) "Sobre a importância desta retirada, cabe exclusivamente agora ao Conselho de Justiça pronunciar-se aquando da decisão do recurso" (…) "essa apreciação por parte do CJ da FPF só afecta o processo da União de Leiria, João Bartolomeu e Bernardino Silva".

Para Ricardo Costa “A decisão do STA em ordenar que sejam retiradas as escutas do processo ‘Apito Final’ não abrange os processos do Boavista, João Loureiro, FC Porto, Pinto da Costa e árbitros, julgados em definitivo pelo Conselho de Justiça da FPF".

Bom, se o Sr. Presidente tem tanta certeza disso…!? É que desde que vi um porco andar de bicicleta que eu…

SOU SÓ EU ? E OS OUTROS ?

O Tribunal de Gondomar condenou o árbitro Martins dos Santos a 20 meses de prisão e António Henriques, ex-elemento do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, a 28 meses de cadeia, mas ambos com pena suspensa. Em causa estava a prática do crime de corrupção desportiva no âmbito de um jogo entre o Marítimo e o Nacional, da época 2003/2004.

A juíza Manuela Sousa, responsável pelo julgamento do caso, considerou provado que Martins dos Santos praticou um crime de corrupção desportiva passiva e que António Henriques praticou o mesmo crime, na forma activa. No caso de Martins dos Santos, a magistrada entendeu não ter ficado provada a manipulação do resultado do jogo, sem deixar de existir a predisposição para aceitar o aliciamento. O tribunal validou as escutas, apoiando-se em decisões relativas ao processo originário do "Apito Dourado" e em acórdãos da Relação do Porto e do Tribunal Constitucional.

A juíza deu como provado que Henriques prometeu a Martins dos Santos ajuda na promoção de dois árbitros portuenses e eventualmente de Daniel Santos, seu filho, da III à II categoria.

Segundo rezam as crónicas o filho de Martins dos Santos não subiu de categoria e até desceu mais tarde. De certa forma, já se percebeu que Martins dos Santos queria “ajudar” o filho, mas, António Henriques queria “ajudar” quem?

O mais interessante disto tudo é tentar perceber as decisões dos Juízes. Em determinados momentos até parecem árbitros de futebol, decidindo, em caso de dúvida, sempre a favor dos grandes contra os pequenos. Ou então, é tudo tão complexo que nem eles conseguem explicar. Há sempre um caminho: Cada caso é um caso.

APITO FINAL COM NOVA ARBITRAGEM?

O Supremo Tribunal Administrativo considerou inválido o uso das transcrições das escutas telefónicas a João Bartolomeu no processo Apito Final. Ainda segundo o Tribunal, as escutas telefónicas poderão ser utilizadas apenas em casos especiais de processos criminais e não em processos desportivos.

Ora aí está um imbróglio daqueles. No fundo e na prática imediata, esta decisão quer dizer que João Bartolomeu pode esgrimir interesses nos processos ainda por decidir em sede do Conselho de Justiça. Mas, também pode querer dizer que outros processos podem ser reavaliados.

Esta decisão não absolve ninguém, mas retira a prova mais importante que pode resultar em absolvição. Ou seja, vamos ter céu muito nublado, com ventos fortes e chuva que pode inundar a justiça desportiva.

O NOVO CONSELHO DE JUSTIÇA

A lista única candidata ao Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), encabeçada pelo juiz conselheiro jubilado Joaquim Sousa Dinis, foi eleita pela Assembleia Geral do organismo que tutela o futebol português, tendo tomado posse imediatamente a seguir à votação dos sócios da FPF.
Dos 489 votos presentes, registaram-se 427 votos a favor e 62 votos em branco. Não estiveram presentes a Associação Nacional de Médicos de Futebol e Associação de Futebol da Guarda.

Recordemos que Joaquim Sousa Dinis foi escolha de Gilberto Madaíl para presidir ao Conselho de Justiça, a quem autorizou escolher a sua equipa, para se apresentar às eleições do cargo.

Ao novo Conselho de Justiça apenas se exige competência, porque o resto vem por acréscimo.

AS ESCUTAS VALEM E...

“O Tribunal Constitucional, última instância judicial, validou a utilização de escutas telefónicas no processo Apito Dourado, confirmando assim as decisões do Tribunal da Relação do Porto (2.ª instância) e do Tribunal de Gondomar (1.ª instância). Os recursos de alguns arguidos, de que se destacam José Luís Oliveira e Valentim Loureiro, nos quais alegavam que as escutas eram ilegais, não foram levados em consideração.”
(in A Bola)

Pois é, para quem não queria recorrer a este tipo de “recurso”, já não tem recursos para apresentar a não ser os próprios. Quantos são ?

AS DECISÕES DO CD

Via O Record

A Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional confirmou hoje a suspensão de dois jogos ao defesa Luisão, do Benfica, rejeitando também a abertura de um processo sumaríssimo a Cristian Rodríguez, por uma alegada agressão a Nuno Gomes durante o clássico da segunda jornada.

Para o CD, ficou provado que o internacional brasileiro "atingiu com o cotovelo a cara" de Sapunaru, "colocando em risco grave a integridade física e a saúde do atleta adversário, revelando ainda intencionalidade nesta prática, uma vez que a protagoniza num momento do jogo em que não há qualquer disputa de bola". O órgão disciplinar considerou que "o arguido agiu de forma gravemente atentatória à ética desportiva (...) de forma livre, consciente e voluntária, com intenção de atingir o adversário, inferiorizá-lo e intimidá-lo".

A reclamação do FC Porto relativamente à multa de 3.500 euros aplicada ao Benfica pela agressão a um árbitro assistente também foi indeferida.

Só digo isto: Ricardo Costa e o CD estiveram bem, como têm estado até aqui. Quanto ao último ponto, ainda falta o tal parecer solicitado.

Só mais uma coisinha: Falta definir os critérios de avaliação das imagens a utilizar nos sumaríssimos.

NOVO CONSELHO DE JUSTIÇA

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) já confirmou o juiz conselheiro jubilado Joaquim de Sousa Dinis como candidato à presidência do Conselho de Justiça (CJ), nas eleições intercalares que terão lugar a 18 de Outubro.

A lista presidida por Sousa Dinis integra os também juízes conselheiros jubilados Dionísio Alves Correia (candidata-se a vice-presidente), António de Sousa Lamas (1.º vogal), António do Nascimento Gomes (2.º vogal), José Sarmento Botelho (3.º vogal), a procuradora da República jubilada Dulce do Couto Ferreira (4.º vogal) e a assistente universitária e mestra em Direito Público Alexandra Pessanha.
Como suplentes vão ser submetidos a sufrágio na Assembleia Geral de 18 de Outubro a advogada Maria José Verde, o notário aposentado João Pipa Ávila e o advogado também na reforma José Nogueira Saraiva.

Certamente, a maior parte destes elementos tem um clube de coração, defende as cores de um partido político, tem uma religião, tem amigos… Mas, a única coisa que se lhes pede é isenção, credibilidade e justiça nas decisões.

POEIRA PARA DESANUVIAR

Oiço fanfarras de fanfarronices e “migalhas que são pães”, mas tenho dificuldades em encontrar uma verdadeira apreciação da Decisão do TAS.

A verdade é que esta decisão não vale nada, porque já valeu. Por isso, o FC Porto está na Liga dos Campeões. Aliás, apenas serve para corrigir procedimentos anteriores. Recordo que esta decisão resulta do recurso do SL Benfica e do V. Guimarães ao TAS, depois das recusas de outras instâncias da UEFA e reporta-se ao mês de Julho. Precisamente a altura em que aqueles dois clubes viram indeferidos os seus requerimentos. Isto, antes do "Parecer Freitas do Amaral" e de todas as decisões posteriores.

Este acórdão refere-se ao período anterior, em que o Sr. João Leal não sabia o que dizer, e não ao período posterior, o da validação das decisões tomadas pelo CJ dos 5.

Posto isto, continua tudo na mesma. O mais engraçado é que não tranca porta nenhuma, muito antes pelo contrário.

PARECER PARA CLARIFICAR

Via LUSA
O Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vai enviar o Regulamento Disciplinar do organismo ao Conselho Nacional do Desporto, para ter um parecer sobre a conformidade das infracções previstas e punidas para os "comportamentos dos espectadores".

A Comissão Disciplinar (CD) requereu ao presidente que enviasse o regulamento, depois de "dúvidas suscitadas por agentes desportivos no que respeita à regulamentação da LPFP sobre a responsabilidade dos clubes pelos comportamentos dos seus sócios, adeptos e simpatizantes".

Para que "sejam dissipadas em definitivo as dúvidas", a CD pretende que o Conselho Nacional do Desporto, através do Conselho para a Ética e Segurança no Desporto, formule um "parecer sobre a conformidade das infracções previstas e punidas para os 'comportamentos dos espectadores'" no Regulamento Disciplinar da LPFP em relação à Lei n.º16/2004.

Mais nada Ricardo Costa. Clarificar para decidir ou clarificar a decisão...

A RESPOSTA DE MADAÍL

Actualizado

Em reunião informal agendada por Gilberto Madaíl, motivada pela crise instalada no CJ da FPF, os órgãos ordinários da Federação Portuguesa de Futebol mandataram o presidente da direcção do organismo, Gilberto Madaíl, para escolher o futuro presidente do Conselho de Justiça. Cabe a Madaíl escolher um nome, em quem recai competência para escolher a equipa que se apresentará a eleições para o órgão. A decisão foi tomada durante a reunião realizada na sede da FPF que contou com a presença de 15 dos 28 sócios ordinários. A saber, estiveram presentes 10 associações (Algarve, Aveiro, Coimbra, Évora, Leiria, Lisboa, Porto, Madeira, Setúbal e Viseu), a Liga de Clubes, representada pelo presidente Hermínio Loureiro, a Associação de Árbitros e a de Treinadores, o Sindicato dos Jogadores e cinco elementos da Direcção da FPF, entre os quais Gilberto Madail.
Após mais uma acção “nebulosa” na política desportiva, neste caso promovida por Mesquita Machado que, na qualidade de Presidente da AG, ainda não explicou porque razão não deu sequência aos Estatutos, na questão relacionada com a suspensão e perda de mandato de Gonçalves Pereira (Motivo da falta de quórum no CJ), os órgãos reunidos resolveram tomar medidas consideradas adequadas para o vazio criado.

Gilberto Madaíl, com todos os defeitos e virtudes (Muitas vezes criticado por ter e por não ter cão), parece ter investido na implementação de melhorias na política desportiva e na independência das instituições que regulam o futebol português. Porventura com melhores conselheiros, movido a Freitas do Amaral e com aprendizagem de casos recentes, quer manter-se equidistante de todos, mas muito mais próximo de uma nova vaga que parece querer reanimar as estruturas do futebol nacional.
No fundo, é a distância que separa Hermínio Loureiro de Mesquita Machado. Agora, falta a resposta do trio (Pinto da Costa, Mesquita Machado, António Salvador) …

Actualização

Por outro lado, segundo A Bola, o Benfica vai aproveitar o vazio provocado pela inexistência de CJ, para por via de recursos, promover adiamentos sobre o castigo a aplicar a Luisão e com isso poder utilizar o central no jogo com o Sporting.

Ainda sobre a reunião informal que concedeu a Madaíl a responsabilidade de escolher o próximo líder do CJ, José Manuel Meirim considera que o Presidente da FPF não o pode fazer. “Se isto não é uma situação de ilegalidade grave e uma situação de ocorrência perfeitamente anómala no funcionamento de uma federação desportiva que exerce poderes públicos então já não sei quando estaremos perante uma situação desse tipo”. José Manuel Meirim, não entende como se pode dar um “cheque em branco” para que um presidente de uma federação como um órgão executivo por excelência seja ele que venha a escolher o presidente de um outro órgão que só pode ser eleito para no fundo se apresentar algo à assembleia-geral.

Na verdade, a forma como a FPF procurou contornar este vazio, não parece tão transparente como os implicados querem fazer crer. No entanto, é certo que era preciso tomar medidas urgentes para tapar o buraco provocado por Mesquita Machado, porque, pelos vistos, nem todos estavam no navio com a mesma disposição.

MARCAÇÃO CERRADA

O CD da Liga instaurou um processo sumaríssimo e puniu o Jogador Luisão (SLB) com 2 jogos de castigo por agressão ao Jogador Sapunaru (FCP) no jogo SL Benfica vs FC Porto. Justifica o CD que “Em casos de condutas graves não sancionadas e não ajuizadas pela equipa de arbitragem, o Regulamento Disciplinar disponibiliza para exercício do poder disciplinar por esta comissão uma modalidade de procedimento disciplinar: o processo sumaríssimo".

Ponto final. Está feito o aviso e os critérios estão sublinhados. Que ninguém tenha desculpas depois, nem clubes, nem o próprio CD. Resta apenas uma pergunta: E quando a televisão não capta ?
Marcação cerrada.

Por outro lado, o FC Porto apresentou “queixa” junto dos competentes serviços da Liga, relativa à intervenção de Luís Filipe Vieira junto da equipa de arbitragem, na sequência da atitude do adepto “Diabo Vermelho”. O protesto alega que o presidente do Benfica não poderia ter tido qualquer tipo de conversa com a equipa de arbitragem, bem como qualquer outro tipo de actividade relacionada com o jogo ou com as funções que exerce, na medida que cumpre castigo de 2 meses de suspensão.

Marcação cerrada e homem a homem.

CJ SEM QUÓRUM

Segundo A Bola, Mesquita Machado, Presidente da Assembleia Geral da FPF, entende como desnecessária a invocação da perda de mandato do Presidente do CJ Gonçalves Pereira, que se encontra suspenso, com o argumento de que estão marcadas eleições do CJ para 4 de Outubro 08. Isto depois de ter sido informado oficialmente pelos serviços da FPF de que Gonçalves Pereira tinha executado factos passíveis de perda de mandato. Os argumentos apresentados não satisfazem vários conselheiros do CJ que não admitem que Gonçalves Pereira retome funções a partir de 4 de Setembro quando cessar a suspensão de 2 meses.
Na sequência, e após reunião de quase 6 horas, 4 dos 7 elementos do CJ renunciaram ao mandato deixando aquele órgão sem quórum. João Abreu, Francisco Mendes da Silva, Eduardo Pereira e José Diogo dos Reis subscreveram uma carta de renúncia dirigida a Mesquita Machado, presidente da Mesa Assembleia-Geral da FPF, mas as razões para a demissão não foram tornadas públicas.

Que a “guerra dos bastidores” será intensa esta época, ninguém duvida. Que ainda residem e resistem muitos “coronéis”, está mais que visto. Mas, Mesquita Machado devia “explicar”, como Presidente da AG, porque não deu sequência ao previsto nos Estatutos da FPF.

CONSELHO DE JUSTIÇA

O Conselho de Justiça da FPF, sem o seu presidente, reuniu-se pela primeira vez desde o dia “4 de Julho”, o tal. Esta reunião serviu para resolver casos ainda pendentes. Em causa, entre outros, estavam os processos de Gondomar e Vizela, relativos a manipulação de resultados. Sobre esta caso o CJ decidiu enviar para a Comissão Disciplinar da Liga de Clubes para deliberação. Caso venham a ser condenados, Gondomar e Vizela podem ser despromovidos à II Divisão (terceiro escalão nacional), abrindo caminho para o regresso à Liga Vitalis de Fátima e Penafiel, os dois clubes que desceram na última temporada à II Divisão.
Por outro lado, os vogais Francisco Silva, Álvaro Batista, Eduardo Pereira, José Reis e João Abreu acompanharam o vice Elísio Amorim (que substituiu o Presidente) na tomada de posições e comunicaram: «Por unanimidade, os membros do Conselho de Justiça decidiram pedir ao presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol a convocação urgente de novas eleições».

Será que o “4 de Julho” motivou novos procedimentos, será que o “Parecer Freitas do Amaral” moralizou o Estado do Futebol ou será que se trata apenas de mudar os actores e manter os cenários? Para mim, os “jogos de bastidores” já começaram e sem cerimónia de abertura.

COMO SE ESPERAVA

Como se esperava
A Direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu, por unanimidade, adoptar o parecer solicitado a Freitas do Amaral e vai proceder à respectiva declaração de interesse público e homologação dos campeonatos, despromovendo assim o Boavista para a Honra e suspendendo o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, por dois anos.
(Reunião de Direcção da FPF)

Como se esperava
“Até respeito a decisão da FPF, mas isso se houvesse algum fundamento legal nesse parecer. Se houvesse uma opinião isenta e bem estruturada”. (…) “Pode estar prestes a explodir a maior crise no futebol português de todos os tempos" (…) “Aquele encontro dos cinco conselheiros foi manifestamente ilegal. Isso só acontecia no tempo antes do 25 de Abril. Foram violados os direitos democráticos”.
(Guilherme Aguiar, Conselho Superior do FC Porto)

Como se esperava
“Não fomos notificados de nada e, por isso, estamos na primeira divisão. Vamos aguardar 48 horas e depois iremos ter uma reunião com os sócios” (…) “Hoje pode estar-se a viver um dia triste para o futebol português, já que se destrói a verdade desportiva” (…) “Apelo aos boavisteiros, que tenham cargos na FPF, para se demitirem já amanhã. O nosso futebol não tem emenda. Nunca precisei de pareceres para defender as minhas opiniões”.
(Álvaro Braga Júnior, Presidente do Boavista FC)

Como se esperava
“A Federação não agiu em tempo útil. Esperou pelo parecer do Prof. Freitas do Amaral, mas esse parecer devia imediatamente ser convertido numa deliberação e essa deliberação devia imediatamente ser comunicada à Comissão de Disciplina da UEFA. Se essa homologação não for feita em tempo útil, nada há a fazer”.
(João Correia, Advogado do SL Benfica)

Como se esperava
“A exclusão do FC Porto continua a ser possível e acredito nessa decisão até ao dia 31” (…) “Já seguiu para a UEFA a decisão da Federação, que consta de um comunicado oficial, tal como já tínhamos feito com o parecer de Freitas do Amaral, cujo teor vem ao encontro daquilo que temos vindo a defender desde o início deste processo” (…) “Não acredito que a UEFA esteja na disposição de fazer um sorteio com asteriscos, como acontece em Portugal”.
(Gonçalo Gama Lobo, Advogado do Vitória de Guimarães)

Como se esperava
"Esperamos que não haja mais volta a dar neste caso. Estamos muito satisfeitos depois de toda a luta que tivemos. Acredito que se fez justiça" (…) “A solução do caso "Apito Final" é o ponto de partida para que todos os clubes assumam uma postura de cumprimento e transparência e uma machadada nos poderes instituídos".
(Fernando Sequeira, Presidente do Paços de Ferreira)

Portanto, tudo como se esperava. E ainda falta tanto…

FREITAS DO AMARAL APROVA DECISÕES

O especialista em Direito Administrativo Professor Doutor Freitas do Amaral entregou na FPF o parecer solicitado por Gilberto Madaíl, relativamente aos acontecimentos verificados na reunião do Conselho de Justiça, a 4 de Julho.
Freitas do Amaral considera o comportamento de António Gonçalves Pereira, presidente do Conselho de Justiça, ofensivo para "o princípio do Estado de Direito Democrático e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas". Freitas do Amaral sustenta que "a decisão de encerramento, da reunião, tomada pelo presidente do CJ foi um acto nulo e de nenhum efeito".
Freitas do Amaral conclui que as decisões tomadas posteriormente à saída de Gonçalves Pereira são "conformes à lei administrativa e processual", avalizando as decisões e criticando o presidente do Conselho de Justiça. "Não encontrei, em qualquer das decisões tomadas na terceira parte da reunião do CJ, qualquer ilegalidade orgânica, formal ou procedimental/processual".
Este especialista em Direito Administrativo sugere ainda aos responsáveis da FPF a realização de eleições intercalares para o seu órgão jurisdicional, considerando-o "ferido de morte" e sem "condições, internas ou externas, para continuar a exercer as suas funções".

Assim, Freitas do Amaral considera válidas as decisões que rejeitaram os recursos apresentados por Pinto da Costa e pelo Boavista, mantendo as decisões do Conselho de Disciplina da Liga. Ou seja, Pinto da Costa é suspenso por 2 anos, o FC Porto é punido com perda de 6 pontos e o Boavista desce de divisão.
Com este parecer, Gilberto Madaíl encontrou matéria para se manter equidistante e legitimidade para invocar a utilidade pública nos processos resultantes das providências cautelares apresentadas por Gonçalves Pereira e pelo Boavista. Da mesma forma, Hermínio Loureiro já pode respirar com o início das competições.
Surgem ainda outras questões, como por exemplo a UEFA.
Em campo de manipulações, a verdade começa a sair do seu esconderijo.

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

Depois da decisão do Conselho de Disciplina, do tal Ricardo Costa, que teve o desplante de “ver” matéria regulamentada que nem devia “olhar”, surgiu a revolta dos “inocentes” contra a decisão do árbitro. Com direito, existiu sempre a possibilidade do recurso. Neste território é que as coisas se decidem, portanto, tudo é possível. E o “tudo é possível” foi acontecendo como previsto. Até o imprevisto apareceu, sem ser convidado. No resumo, uma confusão para distrair e um propósito por concluir.
Com a tempestade em calmaria, depois de “vencidas” algumas ondas bravias, mas determinantes para algumas embarcações, aguardam-se as réplicas de tamanho maremoto (ou mar morto).
Assim, a FPF mantém o “nim” e a LPFP está na corda bamba, em matéria de decisões.
Gonçalves Pereira regozija-se do provimento do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, às duas providências cautelares apresentadas por si que pretendiam suspender as decisões tomadas na reunião do organismo que contou com apenas cinco elementos. (Foram apenas 2 as decisões ou foram mais?)
Junte-se a isto, a providência cautelar apresentada, e também aceite, pelo Boavista.
Depois de mexido, espera-se o parecer de Freitas do Amaral e temos mais uma mistela.
Recordando Pinto da Costa em entrevista à SIC, em Junho, em que disse qualquer coisa como: “ Até agora tem sido uma luta entre clubes, a partir daqui a luta vai passar para o plano jurídico”, penso estar tudo dito.
Digo-vos, os factos continuam manipuláveis e a verdade continua escondida

APITO DOURADO ?

O Apito Dourado resultou na absolvição dos arguidos do crime de corrupção, mesmo considerando a validade das escutas.
Valentim Loureiro foi condenado em 3 anos e 2 meses, com pena suspensa, por prevaricação e por abuso de poder e, ainda, com perda de mandato na Câmara Municipal de Gondomar. José Luís Oliveira foi condenado em 3 anos, com pena suspensa, por corrupção desportiva e abuso de poder e Pinto de Sousa foi condenado em 2 anos e 3 meses, com pena suspensa, por abuso de poder.
Ciclo fechado, abre-se novo ciclo, o dos recursos intermináveis.

Fazer o quê? Nada. A não ser perder tempo e gastar dinheiro em questões fáceis de adivinhar, mas difíceis de resolver.
“Nada baixa mais o nível de uma conversa, do que elevar a voz”, mas ainda temos “Coronéis” no nosso futebol.

Foto: Horamadeira