CARLOS CRUZ ADMITIU?

Carlos Cruz inocente admitiu o abuso?

A JUSTIÇA É JUSTA?

Nesta coisa de julgamentos, já vi reproduzida tanta coisa que mais nada me espanta. Já vi tanta contradição dos tribunais que não surpreenderá que o condenado vire absolvido e vice-versa. O processo judicial vive de artifícios, artimanhas e de inteligências. Pouco de justiça por condicionamentos diversos.

Objectivamente, vale o conforto financeiro, o poder, os conhecimentos e as espertezas para fazer a diferença nas decisões. Vale acima de tudo explorar as fragilidades do sistema judiciário, onde é muito fácil criticar a eficiência e eficácia dos juízes e se esquecem da máquina “patinadora” e “emperradora” dos gabinetes de advogados que se alimentam das vítimas para fazer “render” os culpados. Sempre foi assim e assim será. Pobre é aquele que não tem capacidade para chegar aos gabinetes.

No Prós e Contras da RTP 1, o Bastonário Marinho Pinto, deu no cravo e na ferradura. Percebe-se a posição e alguma orientação para defender a Ordem, mas não conseguiu definir a ordem da orientação da sua ordem porque ela não tem ordem nenhuma, a não ser: Confrontar os juízes, colocar em causa o sistema e defender em curvas a ordem da sua Ordem. Marinho Pinto conseguiu criticar em simultâneo Catalina Pestana por ter poder a mais na comunicação social e os arguidos por terem poder económico para sustentar advogados durante 8 anos de processo, sem concluir coisa nenhuma.

Num programa de argumentos vários, ficou evidente que todos têm muita pena das vítimas, mas é preciso confirmar se os arguidos são realmente culpados. Obviamente.

OS PECADOS DA CASA PIA

Seis anos depois, o fim do caso de pedofilia da Casa Pia.

Condenações:
Carlos Silvino: 18 anos de prisão;
Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses de prisão;
Carlos Cruz: 7 anos de prisão;
Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses de prisão;
Ferreira Dinis: 7 anos de prisão;
Hugo Marçal: 6 anos e 2 meses de prisão.

Agora é esperar pelos recursos.

O ACÓRDÃO DA ADoP

A ADoP puniu Carlos Queiroz com 6 meses de suspensão, considerando que o Conselho de Disciplina da FPF facilitou na análise dos factos e ainda que o testemunho de Carlos Queiroz obteve um peso diferente dos restantes.

Soltas do Acórdão da ADoP:

Para a ADoP, o arguido não manifestou aos médicos da ADoP, nem aos da FPF, qualquer preocupação, desconforto ou desacordo com a hora a que o controlo da Covilhã se estava a realizar, tal como não propôs o adiamento por algum tempo do controlo.

Os controladores não invadiram o Hotel e os quartos dos jogadores para realizarem as recolhas. Antes foram acompanhados pelos médicos da Federação e dirigidos para uma sala onde seria realizado o controlo.

O CD e Carlos Queiroz sustentam que o técnico interrompeu o pequeno-almoço, foi á procura da comitiva e que perguntou: “Quem são estes senhores?”. Frase que nenhuma das testemunhas corrobora.

Segundo o CD, junto aos médicos da ADoP, Carlos Queiroz terá proferido a frase: “Controlo antidoping? O Dr. Luís Horta quer é visibilidade.”
Para a ADoP e os depoimentos obtidos pelo IDP, a frase foi ligeiramente diferente: “Controlo antidoping? Á Selecção Nacional? O Dr. Luís Horta quer é visibilidade.”

Segundo o CD, Carlos Queiroz terá afirmado: “Por que é que estes gajos não vão, a esta hora, fazer o controlo na cona da mãe do Luís Horta?”
Para a ADoP, a afirmação terá sido nestes termos: “Foda-se! Caralho! Por que é que estes gajos não vão fazer o controlo na cona da mãe do Luís Horta?”. Sendo inexistente o “a esta hora”, porque o seleccionador nunca se preocupou com a questão horária.

Posto isto...

ILIBADOS

“Todos os 16 arguidos do processo de alegada viciação de classificação de árbitros de futebol nas épocas de 2002/03 e 2003/04 foram absolvidos pelo colectivo de juízes da 2.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça (…) O colectivo de juízes, presidido por Clarisse Gonçalves, ilibou os arguidos por entender «ser duvidoso» concluir pelas práticas de falsificação de documento nas formas consumada e tentada «mesmo que fossem provados todos os factos consubstanciados nos crimes na acusação».”
In TVI 24

.

Não consigo entender os motivos para a tal super equipa do Ministério Público sair derrotada em todos os tribunais onde foram julgados os processos do Apito Dourado, nomeadamente com as provas evidenciadas que acabaram sempre por ser insuficientes. Aqui tem de haver alguma incompetência.

FIGO E O FUMO

Gato escondido com o rabo de fora. O fumo lançado sobre o negócio entre a Fundação Luís Figo, Taguspark e PT na propaganda de José Sócrates, começa a pegar fogo.

ENVELOPE FECHADO E ELIMINADO

O “Caso do Envelope” já estava fechado pela juíza Catarina Almeida, que julgou o caso no Tribunal de Gaia. Agora o Tribunal da Relação do Porto “eliminou” o último fôlego do Ministério Público que não disfarçou deficiências no processo.

Esperamos todos que o assunto esteja encerrado de vez, para não vermos repetições de incompetências.

O ESCLARECIMENTO DEVIDO

Na questão das escutas do dossier Face Oculta, há um aspecto que merece a melhor atenção. Há um facto em que dois magistrados consideraram haver um ilícito grave e dois outros magistrados que consideram irrelevantes as matérias em questão. Neste caso, não questionando as competências do Procurador-Geral da República, não seria importante o Procurador “explicar” e documentar os motivos da desvalorização?

Afinal de contas, se existe irrelevância mais fácil se torna o esclarecimento, por forma a terminar de vez, com estados de desconfiança.

O Procurador parece querer esclarecer, aquilo que já devia ter sido esclarecido.

FACES OCULTAS E PROMISCUAS

Paulo Pinto de Albuquerque, professor universitário de Direito defendeu que o procurador-geral da República pode e deve esclarecer os portugueses sobre o teor das conversas do primeiro-ministro que motivaram certidões judiciais (Dossier Face Oculta).

…”O Procurador-Geral da República, não só tem a faculdade, como o dever social de esclarecer os portugueses sobre o teor daquelas conversas” (…) “conhecendo a magistratura portuguesa como conheço, tenho a certeza absoluta de que aqueles magistrados, que são homens experimentados e competentes” (…) “não fariam aquilo que fizeram se não fosse grave e sério o que está no processo e os portugueses têm de saber o que lá está”.

Pois é.

FACES OCULTAS

Cada vez me convenço mais que o dossier Face Oculta, oculta coisas demasiadas. Já ninguém consegue disfarçar que os poderes políticos, judiciais e policiais escondem promiscuidades ocultas, mau grado defenderem independência e/ou autonomia.

É por demais evidente que existe grande reboliço nos bastidores, cujas “escutas” apenas serão reveladas quando não servirem para coisa nenhuma. Curioso é o facto de todos temerem as escutas.

Também gostava que me explicassem como se apanham processos de corrupção, sem escutas. Se é que elas servem para alguma coisa, mesmo que explicitas.

SILENCIAR AS ESCUTAS

"Os homens sem carácter não se associam por receio, porque não seriam sócios mas cúmplices."
Desconhecido

.
A questão das “escutas” não é mais do que um artifício de salvação e um espelho que reflecte os contornos a que a própria justiça deve obediência.

Neste processo, nenhum dos acusados, castigados ou “escondidos” são inocentes. As escutas demonstraram e confirmaram as infracções, e fizeram o seu juízo, independentemente do juízo que pode resultar do malabarismo jurídico que as leis permitem.

Revoltante é verificar a forma descontraída e cínica como os infractores manipulam as inocências. Nenhum deles conseguiu desmentir, porque indesmentíveis, os conteúdos das escutas, mas conseguem sobreviver na “tábua” de um artifício que apenas confirma a culpa. Têm o descaramento de reclamar, não a inocência, mas indemnizações e recuperação de estatutos.

Nesta selva tudo é possível, e pergunta-se como se consegue deter a corrupção sem escutas ou denúncias (mesmo considerando que uma denúncia pode ser falsa e uma escuta não). Como se consegue deter a corrupção quando a própria lei denuncia vazios inexplicáveis. Como se consegue deter a corrupção quando as escutas são válidas para determinadas infracções e não o são para outras. Como se consegue deter a corrupção, quando a própria investigação não sabe qual o caminho a seguir. Como se consegue deter a corrupção, quando os juízos não conseguem ser uniformes.

.

Foto: daqui

PRESCRIÇÕES

O Estado deixou prescrever a dívida ao Fisco da Superfute de José Veiga. Este é apenas um exemplo da ineficácia do sistema fiscal e jurídico, que se contenta com o peixe que cai na rede. Ou seja, só paga quem está agarrado ao sistema e sem suporte para o contornar.

VIVER PRISIONEIRO EM LIBERDADE

Um golpe de sorte da Polícia Judiciária garantiu a detenção de um fugitivo da prisão de Braga, onde cumpria uma pena de 10 anos por homicídio. O Homem fugiu há 16 anos (1993), e é caso para dizer que preferiu trocar a prisão entre 4 paredes, para viver preso entre morros e grutas. Não será o único a viver preso em liberdade, mas em condições diferentes.

QUEM QUER TRAMAR A ASAE?

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) tem funcionado de forma ilegal, uma vez que é inconstitucional a sua transformação em órgão de polícia criminal, ocorrida em 2007.
In Público

Esta é uma discussão antiga, gerada por uns, publicitada por outros e aproveitada por muitos. É impressionante a forma como esta notícia é empolada de forma irresponsável e pouco esclarecida, pela maior parte da comunicação social. O que está verdadeiramente em causa, é o facto do Governo ter investido a ASAE como órgão policial criminal sem aprovação da Assembleia da República.

Não está em causa a sua competência como Autoridade Fiscalizadora e Inspectiva da Segurança Alimentar. Não está em causa a verticalidade das suas acções num país em que as leis são implementadas para não serem cumpridas. Em nenhum momento se verificou que a ASAE violou as suas competências. A única culpa da ASAE foi ter estabelecido um modelo de actuação a que ninguém estava habituado: FAZER CUMPRIR A LEI.

Obviamente que alguém falhou no processo, mas não foi a ASAE de certeza absoluta. Não se pode esconder que esta autoridade pecou por excesso de zelo, de publicidade e de autoridade, por vezes. No entanto, não pode ser crucificada por cometer o pecado de fazer cumprir as regras que os políticos deitam cá para fora só para justificar… trabalho.

Outras autoridades houvesse com os mesmos princípios de actuação e as crises seriam diferentes.

TODOS FORAM CONDENADOS

O Juiz Denny Chin do tribunal de Manhattan condenou Bernard Madoff a 150 anos de prisão, consequência da maior fraude financeira da história. O homem que alimentou sonhos e ganâncias, vai deixar fora das grades pesadelos em milhares de pessoas e entidades, condenados a ficarem sem o seu investimento.

ENVELOPE FECHADO

Apesar de classificar o encontro do presidente do FC Porto com o árbitro “suspeito” e “imprudente”, a juíza realçou que ao tribunal não cabe falar em suposições, mas em certezas, acentuando ainda que não tinha conseguido “ultrapassar a dúvida razoável”. Assim sendo, foi aplicado o princípio de que a dúvida beneficia o réu.
In Público

Como se esperava o “caso do envelope” nem chegou à caixa do correio. É um facto que ninguém é inocente neste processo, mas faltou evidenciar o facto. Como diz a juíza não é da competência do Tribunal falar em suposições, mas em certezas. Acontece que a juíza teve a “certeza” que Carolina Salgado foi incoerente, tal como teve a “certeza” que Pinto da Costa e Augusto Duarte foram coerentes. Sim, porque inocentes é que a juíza não consegue ter a certeza.

Impressionante é o facto do Ministério Público suportar uma acusação dependente de uma testemunha fragilizada. No fundo tudo correu conforme o previsto.

O CASTIGO DE JOSEF FRITZL

Josef Fritzl foi hoje condenado a prisão perpétua pelo homicídio negligente de uma das sete crianças nascidas da relação incestuosa com a filha, a quem manteve sequestrada numa cave durante 24 anos. O austríaco, condenado também por violação, incesto, coerção e escravatura, deverá cumprir a pena numa instituição psiquiátrica.
In Público

No dia do Pai em Portugal, a condenação, na Áustria, de um indivíduo que nunca soube, quis ou mereceu ser pai. Castigado com perpétua o criminoso, que perpétua terão os sobreviventes de tamanho crime.

O CASO DAS INVERDADES

No julgamento das mentiras, por falta de comparência da verdade, o “caso do envelope” chegou ao fim, com alegações finais que apenas serviram para servir o óbvio. Avaliando o que se passou, são todos culpados de não fornecerem matéria suficiente para qualquer juiz escolher um culpado. No meio de um nevoeiro de inverdades, a juíza deverá ter dificuldades em descortinar vestígios de verdade e assim, dificilmente será capaz de encontrar o maior mentiroso. A única verdade, é que não se conseguiu provar nada do que era verdade.

JULGAMENTO SALGADO

As manas Salgado continuam a ser o centro das atenções no julgamento do “caso do envelope”. Depois das contradições de Carolina que parecem não ter convencido a Juíza e que deram uma grande ajuda ao advogado de Pinto da Costa ao contrário do Ministério Público, surge agora Ana Salgado “convertida” a contar que afinal foi conduzida a inventar uma história para descredibilizar o testemunho da irmã.

Recorde-se que inicialmente Ana Salgado estava arrolada como testemunha de Pinto da Costa, sendo depois dispensada pelo advogado por considerar desnecessário o testemunho. Não se sabe exactamente a razão da dispensa, mas pode-se especular. O Ministério Público tentou tirar partido da mudança de Ana Salgado e integrar o seu testemunho, no entanto, a juíza recusou duas vezes integrar as inquirições no processo invocando que da prova até agora produzida não resultava que a irmã de Carolina tivesse conhecimento directo dos factos relacionados com o processo.

Para ajudar, o ex-namorado de Carolina que chegou a ser acusado, com Carolina Salgado, do crime de fogo-posto aos escritórios do advogado Lourenço Pinto e de Pinto da Costa, diz que esteve com esta em Lisboa no encontro com Luís Filipe Vieira e que não gostando do que se estava a passar pegou no carro e veio embora.

Isto enquanto o Árbitro Augusto Duarte produziu as suas declarações, em privado, alegadamente em defesa do pai, motivo da sua presença em casa de Pinto da Costa.

Não sei o que se vai passar e qual será a decisão, embora se adivinhe, mas o que parece é que a verdade anda muito distante deste julgamento.

AS MANAS SALGADO

Segundo o Correio da Manhã, Ana Salgado, a irmã gémea de Carolina, poderá depor no Tribunal de Gaia. Se o fizer, será enquanto testemunha do Ministério Público (MP) – e não de Pinto da Costa, como chegou a ser arrolada –, podendo confirmar que foi aliciada por dirigentes azuis-e-brancos para descredibilizar a irmã e as denúncias de corrupção que aquela fez após a separação do líder do FC Porto.
Correio da Manhã

Li isto em qualquer lado: “Há pessoas que não têm amigos, têm cúmplices.”