MAGISTRADO NO CJ ?

Segundo O Público, Joaquim José de Sousa Dinis, juiz-conselheiro jubilado, é o nome encontrado pelo presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, para preencher o cargo de presidente do Conselho de Justiça (CJ) da FPF. O antigo magistrado, que se jubilou quando era membro do Supremo Tribunal de Justiça, tem vindo a estabelecer contactos nos últimos dias e, segundo fontes consultadas pelo O Público, alguns dos nomes sondados correspondem a outras personalidades oriundas da magistratura, mas igualmente reformadas.

De notar que o Conselho Superior de Magistratura (CSM) já reafirmou que é contra a presença de magistrados judiciais em órgãos de entidades desportivas, por considerar que "essa participação é susceptível de se repercutir negativamente sobre a imagem e o prestígio do conjunto da magistratura".

Questionado sobre a posição do CSM, Gilberto Madaíl afirmou que "esse é um problema do Conselho Superior de Magistratura, que já não é da agora e com o qual não estou de acordo, porque se os magistrados podem estar noutras actividades, porque não no futebol?" e mais disse que não quer com esta posição "dizer que os advogados e procuradores também não sejam capazes de exercer cabalmente as suas funções, mas a presença de magistrados e juízes daria sempre uma solidez diferente às decisões das instâncias jurídicas do futebol".

Isto sem admitir ou desmentir a notícia do O Público. Não sei quem é o senhor e também não interessa. O que interessa é que, seja este ou outro, quando vestir a “beca” do CJ seja absolutamente independente e apenas obediente aos estatutos, regulamentos e legislação aplicável.