O Ministério Público (MP) de Lisboa arquivou a queixa-crime da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) contra o ex-presidente do seu Conselho de Justiça (CJ), num processo em que Gonçalves Pereira era acusado de abuso de poder.
O Ministério Público não descortina uma clara conduta desviante de Gonçalves Pereira e não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada. O MP considera que actos afectados por vícios e irregularidades foram, eventualmente, praticados por todos. O despacho contraria mesmo o parecer de Freitas do Amaral e critica o funcionamento e as decisões do órgão federativo após o abandono de Gonçalves Pereira. Com isso, fez arquivar a queixa-crime da FPF.
Este é mais um daqueles episódios e cambalhotas que os processos têm sido sujeitos nos últimos tempos, o que coloca em causa a uniformidade de critérios se é que isso se pode aplicar nestes casos. Certamente que as novelas vão continuar, já que o próprio Gonçalves Pereira, tanto como Pinto da Costa, FC Porto, João Loureiro e Boavista, têm acções cíveis interpostas que reclamam da validade das decisões do Conselho de Justiça, confirmadas pela FPF após o parecer de Freitas do Amaral.
Agora resta saber que tipo de influência terá esta decisão nas tais acções cíveis interpostas.
O Ministério Público não descortina uma clara conduta desviante de Gonçalves Pereira e não ocorre uma interpretação jurídica inadmissível e infundada. O MP considera que actos afectados por vícios e irregularidades foram, eventualmente, praticados por todos. O despacho contraria mesmo o parecer de Freitas do Amaral e critica o funcionamento e as decisões do órgão federativo após o abandono de Gonçalves Pereira. Com isso, fez arquivar a queixa-crime da FPF.
Este é mais um daqueles episódios e cambalhotas que os processos têm sido sujeitos nos últimos tempos, o que coloca em causa a uniformidade de critérios se é que isso se pode aplicar nestes casos. Certamente que as novelas vão continuar, já que o próprio Gonçalves Pereira, tanto como Pinto da Costa, FC Porto, João Loureiro e Boavista, têm acções cíveis interpostas que reclamam da validade das decisões do Conselho de Justiça, confirmadas pela FPF após o parecer de Freitas do Amaral.
Agora resta saber que tipo de influência terá esta decisão nas tais acções cíveis interpostas.
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