Cavaco Silva não gostou dos conteúdos da legislação aprovada por unanimidade, relativa ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Em devido tempo, alertou os interessados e remeteu o documento para apreciação do Tribunal Constitucional, levantando dúvidas sobre 13 normas observadas.
Acontece que o Tribunal Constitucional apenas considerou contrárias à Lei fundamental 8 das dúvidas suscitadas, não considerando as restantes. Entre elas, assuntos que o Presidente da República considerava relevantes, nomeadamente, relativas ao “exercício das competências políticas do Presidente da República” e ao “equilíbrio e configuração de poderes”.
O Presidente, obviamente, não gostou. Tanto do resultado da consulta, como do tratamento dos agentes políticos.
Considerando a relevância por si imposta e para que o assunto merecesse essa relevância, decidiu manifestar-se, informando a população das suas reservas e dos seus propósitos. Isto, naturalmente, com o objectivo de marcar uma posição e de obrigar a uma discussão mais alargada sobre o assunto.
Depois do empolamento e perante o resultado, a comunicação social como esperava um elefante, tratou do assunto como se fosse um rato. Mas, o Presidente da República não pode dar importância apenas a assuntos “elefantinos”, deve dar importância aos ratos que podem trazer problemas “elefantinos”.
Agora o documento volta á Assembleia da Republica, para corrigir ou manter tudo na mesma, mas pelo menos ficamos todos a saber que temos Presidente da Republica.
Acontece que o Tribunal Constitucional apenas considerou contrárias à Lei fundamental 8 das dúvidas suscitadas, não considerando as restantes. Entre elas, assuntos que o Presidente da República considerava relevantes, nomeadamente, relativas ao “exercício das competências políticas do Presidente da República” e ao “equilíbrio e configuração de poderes”.
O Presidente, obviamente, não gostou. Tanto do resultado da consulta, como do tratamento dos agentes políticos.
Considerando a relevância por si imposta e para que o assunto merecesse essa relevância, decidiu manifestar-se, informando a população das suas reservas e dos seus propósitos. Isto, naturalmente, com o objectivo de marcar uma posição e de obrigar a uma discussão mais alargada sobre o assunto.
Depois do empolamento e perante o resultado, a comunicação social como esperava um elefante, tratou do assunto como se fosse um rato. Mas, o Presidente da República não pode dar importância apenas a assuntos “elefantinos”, deve dar importância aos ratos que podem trazer problemas “elefantinos”.
Agora o documento volta á Assembleia da Republica, para corrigir ou manter tudo na mesma, mas pelo menos ficamos todos a saber que temos Presidente da Republica.
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